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PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59510.000702/2020-38
EDITAL N.º 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, MODO DE DISPUTA ABERTO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância desarmada, em horário integral (24 horas), em turnos de 12x36 horas, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, no canteiro de obras da Barragem Jequitaí I, localizado na zona rural do município de Jequitaí/MG, distante 12km da sede do referido município e a 20km da sede do município de Francisco Dumont/MG, objetivando a guarda de equipamentos hidromecânicos destinados à construção da Barragem Jequitaí I, de propriedade da CODEVASF, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis nos sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras onde poderão ser retirados gratuitamente. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sítios, poderão obtê-los junto à Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, contra apresentação de uma mídia eletrônica para gravação.
INCLUSÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS, DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA NO SISTEMA: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.gov.br/compras até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2021, respeitado o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): ÀS 10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE FEVEREIRO DE 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras
ÓRGÃO GERENCIADOR: Codevasf/1ªSR – UASG n.º 195005
OBSERVAÇÃO: As licitantes interessadas ficam, desde já, NOTIFICADAS da necessidade de acessar o sítio da Codevasf (www.codevasf.gov.br) para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos relativos a este Edital.
Montes Claros(MG), 4 de fevereiro de 2021.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional – Codevasf/1ª SR
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