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Superintendência Regional Montes Claros (MG) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2021

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

 

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA ABERTO, do tipo MAIOR DESCONTO, por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, por meio da internet no sitio: https://www.gov.br/compras.

OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes) em vias urbanas e rurais de municípios diversos nas regiões do Norte, Noroeste, Jequitinhonha e Alto Rio Pardo, inseridos na área de atuação da Codevasf no estado de Minas Gerais, divididos em 10 (dez) lotes, conforme tabela abaixo:

 

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (meio por cento) do valor do item, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação licitantes do ramo, pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos e que possuam, até a data de aceitação da melhor proposta, capital social mínimo de 10% (dez por cento), por item, do valor orçado pela Codevasf, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio https://www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.

OBS.: Empresas que forem concorrer em mais de um Lote deverão ter capital social mínimo de 10% do valor do somatório dos Lotes a que for concorrer.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, onde poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação de uma mídia eletrônica para gravação, a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da sessão pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: A PARTIR DAS 10H00 (DEZ HORAS) DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  https://www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

Montes Claros/MG, 12 de novembro de 2021.

 

 

 

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional 

Codevasf 1ª SR