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Superintendência Regional Montes Claros (MG) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO –

PROCESSO Nº 59510.000395/2021-76

EDITAL N.º 003/2021


AVISO DE LICITAÇÃO


A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, MODO DE DISPUTA ABERTO, para efetuar Registro de Preços, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para contratação de serviços técnicos de sondagens, na área de engenharia e arquitetura, no estado de Minas Gerais, respeitando a área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão as empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente cadastradas no SICAF e credenciados no portal www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico e que possuam, até a data de apresentação das propostas, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor de referência da Codevasf, por grupo. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis nos sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras onde poderão ser retirados gratuitamente. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sítios, poderão obtê-los junto à Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, contra apresentação de uma mídia eletrônica para gravação.

INCLUSÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS, DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA NO SISTEMA: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.gov.br/compras até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 05 (cinco) de julho de 2021, respeitado o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): ÀS 10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 05 (CINCO) DE JULHO DE 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras

ÓRGÃO GERENCIADOR: Codevasf 1ª/SR – UASG n.º 195005

OBSERVAÇÃO: As licitantes interessadas ficam, desde já, NOTIFICADAS da necessidade de acessar o sítio da Codevasf (www.codevasf.gov.br) para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos relativos a este Edital.

 

Montes Claros/MG, 21 de junho de 2021.

  

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional – Codevasf 1ª/SR