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PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL N.º 003/2022
PROCESSO Nº
59510.000264/2022-70-e
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, MODO DE DISPUTA ABERTO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, na sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente cadastradas no SICAF e credenciados no portal https://www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico e que possuam, até a data de apresentação das propostas, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, onde poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação de uma mídia eletrônica para gravação, a partir da data de publicação.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio https://www.gov.br/compras até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 (vinte e sete) de maio de 2022, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10H00 (DEZ HORAS) DO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Montes Claros/MG, 13 de maio de 2022.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
Codevasf - 1ª/SR
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