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Superintendência Regional Montes Claros (MG) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO 

EDITAL N.º 015/2022

PROCESSO Nº 59510.001451/2022-71-e

AVISO DE LICITAÇÃO

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, modo de disputa ABERTO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada no maciço da Barragem Bico da Pedra, localizada nos municípios de Janaúba e de Nova Porteirinha, estado de Minas Gerais.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 100,00 (cem reais) do valor do item/grupo pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, especializada em atividades de vigilância e segurança, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente cadastradas no SICAF e credenciados no portal https://www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico e que possuam, até a data de apresentação das propostas, patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, por grupo. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, onde poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação de uma mídia eletrônica para gravação, a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da sessão pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: A PARTIR DAS 10H00 (DEZ HORAS) DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE OUTUBRO DE 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

Montes Claros/MG, 13 de outubro de 2022.

 

 

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional

Codevasf - 1ª/SR