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EDITAL Nº 17/2021
LICITAÇÃO ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016
MENOR PREÇO
AVISO
OBJETO: Contratação de Equipe Técnica para Apoio à Fiscalização de Obras e Serviços localizados nos municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos.
Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ªSL da Codevasf, localizada na Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro jardins, Aracaju-SE, telefones (79) 3194-4251/62, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.
INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 (onze) de novembro de 2021.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (nove horas) do dia 11 (onze) de novembro de 2021. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br/
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/ para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Aracaju/SE, 18 de outubro de 2021
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MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR
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