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EDITAL Nº 31/2020
FORMA ELETRÔNICA – LEI Nº 13.303/2016
MENOR PREÇO
AVISO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reabilitação dos canais CP – 300, CS – 106 e adutora principal do Projeto Público de Irrigação Jacaré/Curituba, situado nos municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, no estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos.
Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo ou patrimônio líquido no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ªSL, localizada na Avenida Beira Mar, nº 2.150, Bairro Jardins, Aracaju-SE, CEP 49.025-040, telefones (79) 3194-4251 e 3194-4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda à sexta-feira
INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 DE dezembro de 2021.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (nove horas) do dia 27 de dezembro de 2021. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br/
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/ para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Aracaju/SE, 03 de dezembro de 2021
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MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR