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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 33/2021

FORMA ELETRÔNICA – LEI Nº 13.303/2016 MENOR PREÇO

 

 

A V I S O

 

OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma do açougue municipal da cidade de Riachuelo, no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional.

 

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos.

 

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus

elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ªSL da Codevasf, localizada na avenida Beira Mar nº 2.150, bairro Jardins, Aracaju/SE, telefones (79) 3194-4251/62, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda à sexta-feira.

 

INCLUSÃO/ENVIO    DAS    PROPOSTAS:    A     partir     da     disponibilização     do     Edital     no                                    sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2021.  

 

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (nove horas) do dia 28 (vinte e oito) de dezenbro de 2021. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 

LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br/

 

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/ para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/.

 

 

Aracaju/SE 03 de dezembro de 2021.

 

MARCOS ALVES FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR