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EDITAL Nº 06/2022
FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016
MENOR PREÇO
A V I S O
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de
Terminal Rodoviário (etapa 03 da obra de implantação do Complexo Comercial da Praça Tenisson
Fontes) no município de Itabaianinha, no estado de Sergipe.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos.
Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui
capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e
seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de
Encargos etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ªSR/SL da
CODEVASF, localizada na Avenida Beira Mar, 2150 - Jardins – Aracaju – SE, telefones (79) 3194-
4251 e 3194-4262 no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de
14h00min (quatorze horas) às 17h00min (dezessete horas), de segunda a sexta-feira, neste último
local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen
drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00min(oito) às 12h00min(doze) horas e das
14h00min(quatorze) às 17h00min(dezessete) horas a partir da data de publicação, de segunda a
sexta-feira.
INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio:
www.gov.br/compras, até às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27
(vinte e sete) de setembro de 2022.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às
09h00min (nove horas) do dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2022 (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os
sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema
RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.
Aracaju/SE, 05 de setembro de 2022.
MARCOS ALVES FILHO.
Superintendente Regional CODEVASF – 4ª S
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