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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

N.º    03/2021

PROCESSO N.º 59540.000247/2021-02

 

A V I S O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de bens comuns, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

 

OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de tubos de PVC e conexões, que serão aplicados na manutenção preventiva e corretiva do Perímetro de Irrigação Cotinguiba-Pindoba, abrangendo os  Municípios de Propriá, Neópolis e Japoatã, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, distribuídos em 48 (quarenta e oito) itens, conforme Planilha Orçamentária apresentada no anexo II do Termo de Referência, a saber:

 

-  Os Itens 01 a 06, são abertos para participação de todas as empresas.

 

- Os Itens 07 a 12, são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 8º.

 

- Os Itens 13 a 48 são para participação exclusiva de ME/EPP. Decreto 8.538/15, art. 6º.

 

 Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

 

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.

 

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ªSR/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, Aracaju/SE, telefones (79) 3194-4251 e 3194-4262, no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 13h30min (treze horas e trinta minutos) às 17h00min (dezessete horas), de segunda a sexta-feira. Neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00min(oito) às 12h00min(doze) horas e das 13h30min(treze horas e trinta minutos) às 17h00min(dezessete) horas a partir da data de publicação, de segunda a  sexta-feira.

 

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

 

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 09 (nove) de junho de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 

LOCAL DA SESSÃO:  www.gov.br/compras

 

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

Aracaju/SE, 25 de maio de 2021

 

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MARCOS ALVES FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR