EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

N.º 07/2021

PROCESSO N.º 59540.001329/2021-66

A V I S O

OBJETO: Fornecimento e instalação de 56 (cinquenta e seis) sistemas de irrigação localizada, tipo gotejamento e microaspersão, automatizada, para atender a uma área de 1 hectare (ha), sendo 0,40ha do tipo gotejamento e 0,60ha do tipo microaspersão, contemplando fornecimento de todos os componentes necessários, montagens hidráulicas, mecânicas e elétricas, escavação e reaterro de vala para assentamento de tubulação, testes e ajustes operacionais iniciais, distribuídos em 02 (dois) itens, a saber:

-  O Item 1 é aberto para participação de todas as empresas.

- O Item 2 é da cota de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 8º.

Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5 % (cinco décimos por cento), do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, fabricantes ou forneceras, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais, estrangeiras, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL  DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS:

O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL da Codevasf, localizada no Avenida Beira Mar, nº 2150, bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP 49025-040, telefone (79) 3194-4251/4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito) horas às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 09 (nove) de setembro de 2021. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  www.gov.br/compras.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Aracaju/SE, 24 de agosto de 2021.

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MARCOS ALVES FILHO

Downloads EDITAL 07/2021 ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO ANEXO V - CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA E INTEGRIDADE DA CODEVASF CE 12 - ESCLARECIMENTOS (REVOGAÇÃO DO PREGÃO)