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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
N.º 07/2021
PROCESSO N.º 59540.001329/2021-66
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de bens comuns, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Fornecimento e instalação de 56 (cinquenta e seis) sistemas de irrigação localizada, tipo gotejamento e microaspersão, automatizada, para atender a uma área de 1 hectare (ha), sendo 0,40ha do tipo gotejamento e 0,60ha do tipo microaspersão, contemplando fornecimento de todos os componentes necessários, montagens hidráulicas, mecânicas e elétricas, escavação e reaterro de vala para assentamento de tubulação, testes e ajustes operacionais iniciais, distribuídos em 02 (dois) itens, a saber:
Item |
CATMAT |
Descrição |
Unid. |
Quant. |
1 |
316461 |
Fornecimento e instalação de sistema de irrigação localizada, tipo gotejamento e microaspersão, automatizada, para atender a uma área de 1 hectare (ha), sendo 0,40ha do tipo gotejamento e 0,60ha do tipo microaspersão, contemplando fornecimento de todos os componentes necessários, montagens hidráulicas, mecânicas e elétricas, escavação e reaterro de vala para assentamento de tubulação, testes e ajustes operacionais iniciais. O sistema deverá conter, no mínimo, os componentes relacionados no quadro 01, das especificações técnicas. Item de ampla concorrência. |
Pç |
42 |
2 |
316461 |
Fornecimento e instalação de sistema de irrigação localizada, tipo gotejamento e microaspersão, automatizada, para atender a uma área de 1 hectare (ha), sendo 0,40ha do tipo gotejamento e 0,60ha do tipo microaspersão, contemplando fornecimento de todos os componentes necessários, montagens hidráulicas, mecânicas e elétricas, escavação e reaterro de vala para assentamento de tubulação, testes e ajustes operacionais iniciais. O sistema deverá conter, no mínimo, os componentes relacionados no quadro 01, das especificações técnicas. Cota de 25% reservada às ME e EPP's. |
Pç |
14 |
- O Item 1 é aberto para participação de todas as empresas.
- O Item 2 é da cota de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 8º.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5 % (cinco décimos por cento), do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, fabricantes ou forneceras, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais, estrangeiras, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL da Codevasf, localizada no Avenida Beira Mar, nº 2150, bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP 49025-040, telefone (79) 3194-4251/4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito) horas às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 09 (nove) de setembro de 2021. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Aracaju/SE, 24 de agosto de 2021.
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MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR