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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
N.º 11/2021
PROCESSO N.º 59540.001383/2021-10
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de bens comuns, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de retroescavadeira, escavadeira hidráulica e caminhões (pipa, carroceria de madeira e baú carga simples), destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª/SR no estado de Sergipe, distribuídos em 10 (dez) itens, a saber:
- Item 01: Caminhão com carroceria de madeira;
- Item 02: Caminhão com carroceria de madeira;
- Item 03: Caminhão baú;
- Item 04: Caminhão baú;
- Item 05: Caminhão pipa;
- Item 06: Caminhão pipa;
- Item 07: Escavadeira hidráulica sobre esteiras;
- Item 08: Escavadeira hidráulica sobre esteiras;
- Item 09: Retroescavadeira sobre rodas;
- Item 10: Retroescavadeira sobre rodas.
- Os itens 1, 3, 5, 7 e 9 são abertos para participação de todas as empresas.
- Os itens 2, 4, 6, 8 e 10 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 8º.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (cinco décimos por cento), do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Secretaria Regional de Licitações - 4ª/SL, localizada na avenida Beira Mar, nº 2150, bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP 49025-040, telefone (79) 3194-4251/4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 18 (dezoito) de outubro de 2021. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Aracaju/SE, 04 de outubro de 2021.
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MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR