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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59540.001529/2021-19 EDITAL N.º 25/2021

 

A V I S O       D E     L I C I T A Ç Ã O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO, MODO DE DISPUTA ABERTO, para efetuar Registro de Preços, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Prestação de execução de serviços de pavimentação granítica em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação  da CODEVASF, no estado de Sergipe, totalizando 200.000,00 m².

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,05% (cinco centésimos por cento) do valor unitário do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao item que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico e que possuam, até a data de apresentação das propostas, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor de referência da Codevasf. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.


DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis nos sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras onde poderão ser retirados gratuitamente. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sítios, poderão obtê-los junto à Secretaria Regional de Licitações - 4ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00, de segunda a sexta-feira, localizada na Av. Beira Mar, n.º 2150, bairro Jardins, em Aracaju/SE, contra apresentação de uma mídia eletrônica para gravação.


INCLUSÃO  DA   PROPOSTA   DE   PREÇOS,   DOCUMENTAÇÃO   DE   HABILITAÇÃO   E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA NO SISTEMA: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.gov.br/compras até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2021, respeitado o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): ÀS 09h00 (NOVE HORAS) DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras

ÓRGÃO GERENCIADOR: Codevasf/4ªSR – UASG n.º 195003

OBSERVAÇÃO: As licitantes interessadas ficam, desde já, NOTIFICADAS da necessidade de acessar o sítio da Codevasf (www.codevasf.gov.br) para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos relativos a este Edital.

Aracaju/SE, 12 de novembro de 2021.

 

MARCOS ALVES FILHO

Superintendente Regional – Codevasf/4ª SR