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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

N.º 27/2021

PROCESSO N.º 59540.001733/2021-30

 

A V I S O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de bens comuns, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

 

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas de costura e equipamentos para estruturação da cadeia produtiva de confecção destinados ao atendimento de municípios do estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR, distribuídos em 07 (sete) itens

 

- Todos os itens são para participação exclusiva de ME/EPP. Decreto 8.538/15, art. 6º.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (cinco décimos por cento do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

 

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação exclusivamente as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do ramo, conforme art. 6º do Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ªSL da Codevasf, localizada na Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, Aracaju/SE, telefones (79) 3194-4251/62, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pen-drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete), de segunda à sexta-feira.

 

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

 

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 07 (sete) de dezembro de 2021. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 

LOCAL DA SESSÃO:  www.gov.br/compras.

 

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

 

Aracaju/SE, 24 de novembro de 2021

 

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MARCOS ALVES FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR