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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
EDITAL N.º 41/2021
PROCESSO N.º 59540.001912/2021-77
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de bens comuns, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de mobiliários e eletroeletrônicos, por Sistema de Registro de Preços – SRP, destinados ao atendimento de todas as unidades orgânicas e equipes de apoio à fiscalização da 4ª Superintendência Regional da Codevasf – 4ª SR, no estado de Sergipe, distribuídos em 21 (vinte e um) itens, descritos no Termo de Referência – Anexo I, que é parte integrante deste Edital. A participação das licitantes se dará da seguinte forma:
- O Item 11 será aberto para participação de todas as empresas.
- O Item 12 é cota de até 25%, destinada para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 8º.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
(no caso de grupos não poderá ser dados o benefício da cota de 25%).
- Os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 são para participação exclusiva de ME/EPP. Decreto 8.538/15, art. 6º.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 5,00 (cinco reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ªSL da Codevasf, localizada na avenida Beira Mar nº 2.150, bairro Jardins, Aracaju-SE, telefones (79) 3194-4251/62, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pen-drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 30 (trinta) de dezembro de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Aracaju/SE, 17 de dezembro de 2021.
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MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR
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