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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022
PROCESSO N.º 59540.000889/2022-84
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA –
Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as
condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga, descarga, instalação e testes de um
Elevador/Plataforma de Acessibilidade, tipo panorâmico, a ser instalado na sede da 4ª
Superintendência Regional – 4ª SR, da Codevasf, localizada em Aracaju/SE, distribuído em 01
(um) item.
O Item será para participação exclusiva de ME/EPP. Decreto 8.538/15, art. 6º.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$
100,00 (cem reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação
ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação exclusivamente as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do ramo, conforme art. 6º do Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, pertinentes ao objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos
de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sites: www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sites, o edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ªSL da
Codevasf 4ªSR, localizada na avenida Beira mar nº 2.150, bairro Jardins, Aracaju/SE, telefones (79)
3194-4251/62, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um
CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00
(doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a
sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no site:
www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os
licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 06(seis) de outubro de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Aracaju/SE, 26 de setembro de 2022
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR