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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2022
PROCESSO N.º 59540.000922/2022-76
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA –
Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com lance intermediário mínimo no
percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as
condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operação das
estações de bombeamento do Projeto Público de Irrigação de Cotinguiba-Pindoba, localizado nos
municípios de Propriá, Japoatã e Neópolis, no estado de Sergipe, área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da CODEVASF.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5%
(cinco décimos por cento), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e
relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao
objeto desta licitação, individuais, nacionais ou estrangeiras, que satisfaçam a todas as exigências
constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o
sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do site www.gov.br/compras, para acesso ao sistema
eletrônico.
OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital
social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos
de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sites: www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sites, o edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ªSL da
Codevasf, localizada na avenida Beira Mar nº 2.150, bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP 49.025-040,
telefone (79) 3194-4251/62, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo
licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas)
às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de
segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no site:
www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os
licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 17 (dezessete) de outubro de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Aracaju/SE, 04 de outubro de 2022
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR.