PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022

Data de Abertura: 05/12/2022 às 09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195003

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas e equipamentos diversos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e cooperativa de mineração, distribuídos em 07 (sete) itens, destinados ao atendimento dos municípios e entidades sem fins lucrativos no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR.

a) Os Itens (2, 3, 4 e 6) são abertos para participação de todas as empresas;

b) Os Itens (5 e 7), são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c) O Item (1), é para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º).

·  Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

Valor estimado

R$ 618.813,02 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e treze reais e dois centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Não

Não

Menor Preço/Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5% (cinco décimos por cento)

·     

Capital Social

·      Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF para cada Item.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 30/11/2022 para o endereço: [email protected]

Até dia 30/11/2022 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada Avenida Beira Mar, 2150, Jardins – Aracaju/SE, CEP 49.025-040, telefones (79) 3194 4251 ou 3194 4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h00_(dezessete horas), de segunda a sexta-feira.