PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022

Data de Abertura: 23/12/2022 às 09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195003

Objeto

Prestação de serviços comuns de engenharia, por Sistema de Registro de Preço – SRP, serviços de topografia a serem executados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, estado de Sergipe, distribuído em 5 itens,conforme descrito no item 1 (um) deste Edital.

·  As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, (art. 13, § 2º do Decreto 8.538/2015), poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo declarar, em campo próprio no Sistema Eletrônico, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos em seu art. 3.º, e que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da referida Lei Complementar.

Valor estimado

R$ 520.800,00 (quinhentos e vinte mil e oitocentos reais).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

No item 5 - SIM

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

R$ 0,01 para todos os itens

·    Proposta: Até 04 (quatro) horas úteis, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Até 04 (quatro) horas úteis, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·      Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF para cada Item;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até 3 (três) dias para o endereço: [email protected]

Até 3 (três) dias para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Beira Mar, nº 2150, bairro Jardins, Aracaju/SE - CEP: 49025-040, telefones (79) 3194.4251/4264 e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.