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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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A V I S O

PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 26/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA – Codevasf - por intermédio de sua Secretaria Regional de Licitações – 4ªSR/SL torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário, e local abaixo indicado, realizará a presente licitação, com fundamento legal nas disposições da Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (disponível em: https://licitacao.codevasf.gov.br/licitacoes/regulamentointerno-de-licitacoes) e de acordo com as exigências e demais elementos técnicos constitutivos, expressas neste Edital e em seus Anexos.

O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras, e na sede da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF Avenida Beira Mar, 2150, Jardins – Aracaju/SE, CEP 49.025-040, telefones (79) 3194 4251 ou 3194 4262, no horário de 08h00min (oito) às 12h00min (doze) e das 13h30min (treze e trinta) às 17h00min (dezessete), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de uma mídia digital para gravação, a partir do dia 14 de
dezembro de 2022.
DATA/HORA PARA INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no Portal de Compras do Governo Federal até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia da sessão pública.
DA SESSÃO PÚBLICA:
DIA: 26 de dezembro de 2022.
HORÁRIO: 09h00 (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br
CÓDIGO UASG (Órgão Gerenciador): 195003
OBJETO / LOCAL DE ENTREGA
Fornecimento, transporte, carga e descarga de mobiliários e equipamentos, por Sistema de Registro de Preços – SRP, destinados ao atendimento de todas as unidades orgânicas e equipes de apoio à fiscalização e doações da 4ª Superintendência Regional da Codevasf – 4ª SR, no estado de Sergipe.

FORMA DE REALIZAÇÃO, MODO DE DISPUTA E CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
a) Forma de Realização: Forma eletrônica, por meio de sessão pública, no
ambiente do sistema de Pregão Eletrônico (www.gov.br/compras).
b) Valor estimado: Público
c) Critério de Julgamento: Menor Preço
d) Modo de Disputa: Aberto.
e) Intervalo mínimo entre os lances: R$ 30,00 (trinta reais), do valor do item
pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e
relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da presente licitação EXCLUSIVAMENTE microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP) do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF (nível básico do registro cadastral) e credenciadas no site www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico (sistema do Pregão Eletrônico), devendo ainda se manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório. (§ 4º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019).

OBSERVAÇÃO: As licitantes interessadas ficam, desde já, NOTIFICADAS da necessidade de acessar o sítio da Codevasf (www.codevasf.gov.br) para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos relativos a este Edital.

Aracaju, 14 de dezembro de 2022

MARCOS ALVES FILHO.

Superintendente Regional - Codevasf 4ª SR