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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2022
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
PROCESSO Nº 59540.001288/2022-22-e
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA –
CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MAIOR DESCONTO, por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, por meio da internet no portal:https://www.gov.br/compras.
OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de capa asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, ORÇAMENTO PÚBLICO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,05% (zero, zero cinco por cento) do valor do item, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação licitantes do ramo pertinente com o objeto desta licitação, isoladamente, que atendam às exigências deste Edital e seus anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do portal https://www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.
OBSERVAÇÃO: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos portais: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos portais, na Secretaria Regional de Licitações, Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE, telefone (79) 3194-4251/62, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no portal: https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 29 de dezembro de 2022(HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os portais www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Aracaju, 19 de dezembro de 2022
MARCOS ALVES FILHO.
Superintendente Regional