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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2021 (SRP)
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, por Sistema de Registro de Preço, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, distribuídos em 39 (trinta e nove) itens relacionados no item 1 do Termo de Referência (Anexo I deste edital).
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais ou estrangeiras, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico., que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos
· Os Itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 25, 27, 29, 31, 33 e 35 são abertos para participação de todas as empresas.
· Os itens 37, 38 e 39 são exclusivos para as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme estabelece o art. 8º, §5º, do Decreto nº 8.538/2015.
· Os Itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34 e 36 são exclusivos para as microempresas e empresas de pequeno porte, referentes ao benefício da cota de até 25% (Decreto 8.538/15, art. 8º. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Secretaria de Licitações da 6ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco, s/nº, Bairro Piranga – Cep: 48.900-900, telefone (74) 3614 6231 e 3614 6232, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD/ROM ou pen drive, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 14 (catorze) de outubro de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Juazeiro/BA, 30 de setembro de 2021.
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ANDRÉA MOREIRA DUARTE ARRAES
Superintendente Regional Substituta – 6ª/SR