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EDITAL N.º 17/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MAIOR DESCONTO, por meio da internet no sitio: https://www.gov.br/compras.
OBJETO: Execução de serviços de execução de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas, de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Maranhão, em um total de 504.000 m².
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,01% ( um centesimo por cento) do valor do item, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação licitantes do ramo, pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências deste Edital e seus anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF (nível básico do registro cadastral) e credenciadas no site www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico. OBS.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição junto à Secretaria Regional de Licitações – 8ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão, Tel: (98) 3268-4149 ou (98) 3198-1300/1341, mediante apresentação de uma mídia, ou por solicitação através do e-mail [email protected].
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 15/12/2021 de 2021(HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
São Luis/MA, 02 de dezembro de 2021
Superintendente Regional da CODEVASF - 8ª SR
Celso Adriano Costa Dias