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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
PROCESSO N.º 59580.000219/2022-91
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de bens comuns, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da 8ª Superintendência Regional da Codevasf.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação, exclusivamente, microempresas e empresas de pequeno porte do ramo pertinente ao objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, conforme art. 6º, do Decreto n° 8.538/2015, c/c Art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, e Art. 28, § 1º, da Lei nº 13.303/2016.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís – MA, telefone: (98) 3198-1300/1341, de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos).
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada até a abertura da Sessão Pública.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 03 (três) de maio de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da internet: HYPERLINK http://www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
São Luis/MA, 18 de abril de 2022.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da Codevasf - 8ª/SR