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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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EDITAL N.º 56/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
A V I S O


A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MAIOR DESCONTO, por meio da internet no sitio: https://www.gov.br/compras.


OBJETO: Execução de serviços de pavimentação, por Sistema de Registro de Preços, em blocos intertravados de concreto (bloquetes), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no
estado do Pará.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (meio por cento) do valor do item, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação licitantes do ramo, pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências deste Edital e seus anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF (nível básico do registro cadastral) e credenciadas no site  www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.

OBS.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. Empresas que forem concorrer em mais de um Item deverão ter capital social mínimo de 10% do valor orçado do somatório dos Itens a que for concorrer.


DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, nos mesmo horários acima, a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta
anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 10/12/2021(HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.


Brasília/DF, 29 de novembro de 2021


MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da Codevasf