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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 01/2022
PROCESSO n.º 59500.000832/2020-90
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para prestação de serviços de manutenção aeronáutica preventiva, corretiva, manutenção não programada e fornecimento de peças e componentes aeronáuticos, materiais e insumos necessários para manter a AERONAVE asa fixa modelo EMB 810D Sêneca III, prefixo PT-VGE, número de série 810655 de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
• 1 GRUPO – 9 ITENS
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (meio por cento) do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, devidamente registradas no CREA, pertinentes ao objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam a todas as exigências deste Edital e seus anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério da Economia, através do sítio: www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.
Obs.: Na fase de habilitação o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo no percentual de 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação pela Codevasf.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – PR/SL da Sede da Codevasf, localizada no SGAN Quadra 601 – Conjunto I – sala 201/2020 – em Brasília/DF, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10:00 (dez horas) do dia 13 (treze de janeiro de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras, para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Brasília/DF, janeiro de 2022
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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF