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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
nº 18/2022
PROCESSO Nº 59504.000226/2022-04-e
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas e equipamentos para panificação destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, distribuídos em 09 (nove) itens conforme descrito abaixo:
a) Os Itens 4 e 6 são abertos para participação de todas as empresas.
b) Os Itens 5 e 7 são cotas de 5%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).
c) Os itens 1, 2, 3, 8 e 9 são exclusivos para as microempresas e empresas de pequeno porte.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (meio por cento), do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. Art. 14, Inciso III do Decreto 10.024/2019.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo, fabricantes ou fornecedores, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/, para acesso ao Sistema Eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário acima mencionado, a partir da data de publicação.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 06 (seis) de setembro de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br/
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/ para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente CODEVASF