PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022

Data de Abertura: 25/10/2022 às 10h00 (dez) horas

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de tratores e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba, distribuídos em 10 (dez) itens.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a) Os Itens 1, 3, 5, 7 e 9 são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os Itens 2, 4, 6, 8 e 10, são cotas de 2%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não

Sim

Ata de Registro de Preços

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

· Proposta: Até 02h00 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

· Documentação: Até 02h00 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF para cada Item;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 20/10/2022 para o endereço: [email protected] 

Até dia 20/10/2022 para o endereço: [email protected] 

Observações Gerais:

1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.