PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022

Data de Abertura: 20/12/2022 às 14h00 (quatorze horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de tratores, implementos agrícolas, veículos, materiais e equipamentos destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 17, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 39 são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os Itens 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63 são cotas dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 17, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 39, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

c)      Os Itens 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 37 e 38 são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º).

Valor estimado

R$ 25.569.572,20 (Vinte e cinco milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte centavos

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim. Itens 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 37 e 38.

Sim. Itens 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63.

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·      Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 15/12/2022 para o endereço: [email protected]

Até dia 15/12/2022 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.