PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022

Data de Abertura: 22/12/2022 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos e materiais destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas de apicultura na área de atuação da Codevasf no estado de Goiás, distribuídos em 12 (doze) itens conforme descrito neste edital e anexos.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Os Itens 1, 4, 7 e 10 são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os Itens 2, 5, 8 e 11 são cotas de 5%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c)      Os Itens 3, 6, 9 e 12 são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º).

Valor estimado

R$ 907.182,79 (novecentos e sete mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não

Sim

Ata de Registro de Preços

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social ou Patrimônio Líquido

NÃO

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 19/12/2022 para o endereço: [email protected]

Até dia 19/12/2022 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira