PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022

Data de Abertura: 22/12/2022 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, distribuídos em 56 (cinquenta e seis) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)     Os Itens de 1 a 5, 8 a 14, 16 a 28, e 30 são abertos para participação de todas as empresas.

b)    Os Itens 31 a 56, são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c)     Os Itens 6, 7, 15 e 29, são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º)

Valor estimado

R$ 22.967.113,80 (Vinte e dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, cento e treze reais e oitenta centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não

Sim

Ata de registro de preços / Contrato

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta/Documentação: Até 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro e por decisão da comissão do pregão quanto a prazo adicional.

Capital Social ou Patrimônio Líquido

Conforme instrumento convocatório.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 19/12/2022 para o endereço: [email protected]

Até dia 19/12/2022 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na PR/SL, localizada na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I,  Brasília – DF, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.