PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022

Data de Abertura: 27/12/2022 às 14h00 (catorze horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes, por sistema de registro de preços – SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 13ª Superintendência da Codevasf situada em João Pessoa – ParaÍba, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, conforme descrito neste Edital.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a) Os Itens 1, 3, 5, 6, 8, 9, 11, 13, 15, 17 e 19 são abertos para participação de todas as empresas;

b) Os Itens 2, 4, 7, 10, 12, 14, 16 e 18 são cotas dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 28.157.115,46 (vinte e oito milhões, cento e cinquenta e sete mil, cento e quinze reais e quarenta e seis centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não

Sim

Ata de Registro de Preços

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

· Proposta: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

· Documentação: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

Sim.

Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 22/12/2022 para o endereço: [email protected] 

Até dia 22/12/2022 para o endereço: [email protected] 

Observações Gerais:

1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.