PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 81/2022

Data de Abertura: 29/12/2022

às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Contratação de serviços de execução asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em CBUQ e de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:

- Lote 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ – Centro Maranhense;

- Lote 2: Execução de capa asfáltica com CBUQ – Leste Maranhense;

- Lote 3: Execução de capa asfáltica com CBUQ – Norte Maranhense;

- Lote 4: Execução de capa asfáltica com CBUQ – Oeste Maranhense;

- Lote 5: Execução de capa asfáltica com CBUQ – Sul Maranhense;

- Lote 6: Pavimentação asfáltica em CBUQ – Centro Maranhense;

- Lote 7: Pavimentação asfáltica em CBUQ – Leste Maranhense;

- Lote 8: Pavimentação asfáltica em CBUQ – Norte Maranhense;

- Lote 9: Pavimentação asfáltica em CBUQ – Oeste Maranhense;

- Lote 10: Pavimentação asfáltica em CBUQ – Sul Maranhense;

- Lote 11: Pavimentação asfáltica em TSD – Centro Maranhense;

- Lote 12: Pavimentação asfáltica em TSD – Leste Maranhense;

- Lote 13: Pavimentação asfáltica em TSD – Norte Maranhense;

- Lote 14: Pavimentação asfáltica em TSD – Oeste Maranhense;

- Lote 15: Pavimentação asfáltica em TSD – Sul Maranhense;

Valor estimado

R$ 93.288.363,02 (noventa e três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e dois centavos), total estimado em 840.000 m² (com dimensões de 120 km de extensão por 7m de largura).

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória.   Exigida declaração.

(61) 2028-4533, (61) 2028-3465,

(61) 2028-4502, (61) 2028-4570,

(61) 2028-4411, (61) 2028- 4777.

Não Permitido.

Empreitada por preços unitários.

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5% (meio por cento)

Capital Social

·         Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item (lote).

·         Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, ME e EPP.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 26/12/2022 para o endereço: [email protected]

Até dia 26/12/2022 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela  pela legislação que rege o Pregão Eletrônico, quais sejam: a Lei nº 10.520, de 17/7/2002 e o Decreto nº 10.024, de 20/9/2019;