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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 24/2021

FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016

MENOR PREÇO POR LOTE

AVISO

OBJETO: Construção de 04 (quatro) praças, sendo 01 (uma) no Município de Baianópolis, 01 (uma) no Município de Ibotirama, 01 (uma) no Município de Ilhéus, 01 (uma) no Município de Livramento de Nossa Senhora, e Requalificação de 01 (uma) praça no Município de Porto Seguro, todas no estado da Bahia, área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus Anexos.

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado de cada lote.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa – BA, telefones (77) 3481-8012 e 3481-8010 no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 14h00min (quatorze horas) às 18h00min (dezoito horas), de segunda a sexta-feira, neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00min(oito) às 12h00min(doze) horas e das 14h00min(quatorze) às 18h00min(dezoito) horas a partir da data de publicação, de segunda a sexta-feira.

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2021.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00min (nove horas) do dia 24(vinte e quatro) de dezembro de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.

Bom Jesus da Lapa/BA, 03 de dezembro de 2021.

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

                                                  CODEVASF – 2ª SR