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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2021

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, com lance intermediário mínimo no valor de 0,60% (zero vírgula sessenta por cento), de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para execução de serviços de escavação em solo de 1ª categoria, objetivando a limpeza, manutenção e desassoreamento de reservatórios para acumulo de água, em comunidades rurais difusas de diversos municípios do Estado da Bahia, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.

·LOTE 1: Bom Jesus da Lapa/BA – Guanambi/BA, Área total: 250.000 m³. Valor total estimado R$ 2.752.800,00.

· LOTE 2: Barreiras/BA – Irecê/BA, Área total: 200.000 m³. Valor total estimado R$ 2.159.400,00.

·LOTE 3: Vitória da Conquista/BA, Área total: 125.000 m³. Valor total estimado R$ 2.107.800,00.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.

OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF para cada lote.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ª/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA, telefone (77) 3481 8012 ou 3481 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD para gravação dos arquivos, no horário de 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas e das 14h00min (catorze) às 18h00min (dezoito) de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 20 (vinte) de dezembro de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃOwww.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Bom Jesus da Lapa/BA, 07 de dezembro de 2021.

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

                                                    CODEVASF – 2ª/SR