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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

Nº 22/2021.

 AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços – SRP para Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais destinados à implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas, respeitando a área de atuação da Codevasf no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, distribuídos em 144 (cento e quarenta e quatro) itens.

Os Itens 01, 03, 08, 14, 18, 30, 31, 33, 35, 38, 41, 43, 45, 46, 48, 50, 52, 55, 57, 60, 65, 68, 70, 72, 75, 77, 79, 83, 85, 87, 89, 91, 94, 98, 100, 102, 105, 107, 109, 111, 113, 114, 116, 118, 120, 122, 124, 126, 130, 132, 134, 136, 138, 140, 141 e 143, são abertos para participação de todas as empresas.

Os Itens 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 37, 40, 54, 59, 62, 63, 64, 67, 74, 81, 82, 93, 96, 97, 104, 128, 129 e 131 serão direcionados exclusivamente.

Os itens 02, 04, 09, 15, 19, 32, 34, 36, 39, 42, 44, 47, 49, 51, 53, 56, 58, 61, 66, 69, 71, 73, 76, 78, 80, 84, 86, 88, 90, 92, 95, 99, 101, 103, 106, 108, 110, 112, 115, 117, 119, 121, 123, 125, 127, 133, 135, 137, 139, 142 e 144 são cotas de até 25% reservadas exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme preceituam o inciso I do artigo 48º da Lei Complementar nº 123/2006 e o artigo 8º do Decreto nº 8.538/2015. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da licitação.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas doramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais ou estrangeiras, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos estarão  disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa – BA, telefones (77) 3481 8012, 3481 8011 3481 8010 e 3481 4025 no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 14h00min (quatorze horas) às 18h00min (dezoito horas), de segunda a sexta-feira, neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, a partir da data de publicação, de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 13(treze) de dezembro de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Bom Jesus da Lapa/BA, 30 de novembro de 2021.

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

CODEVASF – 2ª SR