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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2021

PROCESSO N.º 59520.001096/2021-30-e

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) do tipo GRUPO 01: MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Fornecimento, instalação/montagem (com documentação e homologação junto a COELBA) e comissionamento de 04 quatro) sistemas de minigeração de energia elétrica (solar fotovoltaica on grid), na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF (nível básico do registro cadastral) e credenciados no sítio  www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.

OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF.

DATA, HORA E LOCAL  DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS:

O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Especificações Técnicas, Planilhas Orçamentárias, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.CODEVASF.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ª SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novais, S/N – Centro – Bom Jesus da Lapa – BA - CEP: 47.600-000, telefone (77) 3481 8012 / 8011 / 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pen-drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze) às 18h00 (dezoito), de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 17 (dezessete) de dezembro de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  www.gov.br/compras.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.CODEVASF.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Bom Jesus da Lapa/BA, 06 de dezembro de 2021.

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HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

CODEVASF – 2ª SR