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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2022
PROCESSO N.º 59520.001225/2022-71-e
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) e R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), respectivamente para os itens do GRUPO 01, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Fornecimento, instalação/montagem (com documentação e homologação junto a COELBA) e comissionamento de 02 (dois) sistemas de minigeração de energia elétrica (solar fotovoltaica on-grid) na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF (nível básico do registro cadastral) e credenciados no sítio www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.
OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Especificações Técnicas, Planilhas Orçamentárias, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.CODEVASF.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ª SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novais, S/N – Centro – Bom Jesus da Lapa – BA - CEP: 47.600-000, telefone (77) 3481 8012 / 8011 / 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pen-drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze) às 18h00 (dezoito), de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 19 (dezenove) de setembro de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.CODEVASF.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Bom Jesus da Lapa/BA, 01 de setembro de 2022.
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HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional
CODEVASF – 2ª SR
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