MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL

Processo nº:

59520.001790/2022-38-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022

Data de Abertura: 02/12/2022 às 09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195004

Objeto

Registro de preços, visando aquisição de materiais (diversos), gêneros de alimentação, material de copa e cozinha material automotivo, equipamento de refrigeração, mobiliários e materiais de segurança do trabalho para atender a 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, distribuídos em 101 (cento e um) itens, sendo 12 (doze) GRUPOS e os Itens 85 a 101, conforme relacionados no Anexo II do Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os GRUPOS e ITENS serão da seguinte forma:

a)      Os GRUPOS 02, 05, 07, 09 e o ITEM 86 são abertos para participação de todas as empresas;

b)      Os GRUPOS 03, 06, 08, 10 e ITEM 87 são cotas de até 25%, destinados para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c)      Os GRUPOS 01, 04, 11, 12 e os ITENS 85, 88 a 101 são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º).

Valor estimado

R$ 1.250.806,20 (Um milhão, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e seis reais e vinte centavos), a preços de setembro/2022.

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não é obrigatório

SIM

Ordem de Fornecimento

Por Grupos e Itens

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

SIM

SIM

SIM

NÃO

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do Pregoeiro

Aberto

Listados no Anexo II do TR, Anexo I deste Edital.

·    Proposta: Até 02h00 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

·    Documentação: Até 02h00 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

Capital Social

SIM

·       Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Grupo/Item.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 29/11/2022 para o endereço: [email protected]

Até dia 29/11/2022 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA, CEP 47.600-000, telefones (77) 3481 8012 ou 3481 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00_(dezoito horas), de segunda a sexta-feira.