MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL

Processo nº:

59520.001902/2022-51-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022

Data de Abertura: 09/12/2022 às 09h00min (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195004

Objeto

Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, distribuídos em 05 (cinco) itens, conforme descrito abaixo:

-        Item 01: CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA EM ÁREA DEGRADADA DE BACIA – Região de Barreias/BA;

-        Item 02: CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA EM ÁREA DEGRADADA DE BACIA – Região de Irecê/BA;

-        Item 03: CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA EM ÁREA DEGRADADA DE BACIA – Região de Bom Jesus da Lapa/BA;

-        Item 04: CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA EM ÁREA DEGRADADA DE BACIA – Região de Vitória da Conquista/BA;

-        Item 05: CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA EM ÁREA DEGRADADA DE BACIA – Região de Guanambi/BA.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens serão da seguinte forma:

a)      Os Itens 01 a 05 são abertos para participação de todas as empresas.

Valor estimado

R$ 17.016.150,00 (dezessete milhões dezesseis mil cento e cinquenta reais); com data de referência de: Sistema de Preços, Custos e Índices da Caixa Econômica Federal SINAPI – agosto/2022; ORSE – julho/2022; SEINFRA - setembro/2022; SICRO BAHIA - abril/2022 e cotações de mercado.

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

SIM

SIM

Por Itens

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

NÃO

NÃO

NÃO

NÃO

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do Pregoeiro

Aberto

R$ 750,00 para todos os itens

·     Proposta: Até 02 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

·     Documentação: Até 02 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

Capital Social

SIM

·       Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Item.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 06/12/2022 para o endereço: [email protected]

Até dia 06/12/2022 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA, CEP 47.600-000, telefones (77) 3481 8012 ou 3481 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.