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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

Nº 23/2022

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sítio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos para comporem kits de panificação e cozinha comunitária, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.

·       Os itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15 e 17 são abertos para participação de todas as empresas (AMPLA CONCORRÊNCIA).

·       Os itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 são reservados à cota de até 10% (dez por cento), exclusiva para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme preceitua o art. 8º do Decreto nº 8.538/2015. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

·       Os itens 19 a 28 são reservados exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas, conforme preceitua o art. 6º do Decreto nº 8.538/2015.

MODO DE DISPUTA: ABERTO.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais ou estrangeiras, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos estarão  disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa – BA, telefones (77) 3481 8012, 3481 8011, 3481 8010 e 3481 4025 no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 14h00min (quatorze horas) às 18h00min (dezoito horas), de segunda a sexta-feira, neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, a partir da data de publicação, de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 16 de (dezesseis) de dezembro de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

ATENÇÃO: Participará de nossa licitação a ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO – UASG 160525 SALVADOR – BA, conforme Anexo VII do Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

ATENÇÃO: Participará de nossa licitação o INST.FED.DO CEARÁ/CAMPUS TABULEIRO DO NORTE – UASG 158953 TABULEIRO DO NORTE – CE, conforme Anexo VIII do Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

Bom Jesus da Lapa/BA, 05 de dezembro de 2022.

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

CODEVASF – 2ª SR