MINUTA DE EDITAL Nº 28/2021

FORMA ELETRÔNICA – LEI Nº 13.303/2016

MENOR PREÇO

AVISO

OBJETO: Contratação de empresa para realização de obras de reforma e ampliação do Balneário e Espaço Multieventos Fonte da Mata, localizado no município de Boquim, no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ªSR.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos.

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo ou patrimônio líquido no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc)  estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ªSL da Codevasf, localizada na Avenida Beira mar nº 2.150, Bairro Jardins, Aracaju/SE, telefones (79) 3194-4251/62, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda à sexta-feira.

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 20 (vinte) de dezembro de 2021.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (nove horas) do dia 20 (vinte) de dezembro de 2021. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.

Aracaju/SE, 26 de novembro de 2021.

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MARCOS ALVES FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR

Downloads EDITAL 28/2021 ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO ANEXO V - CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA E INTEGRIDADE DA CODEVASF