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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 36/2021

FORMA ELETRÔNICA – LEI Nº 13.303/2016

MENOR PREÇO

 

 

AVISO

 

OBJETO: Contratação de empresa para implantação da Orla do Açude Três Barras, no Povoado Três Barras, município de Graccho Cardoso, no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 10.000,00
(dez mil reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos.

 

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

 

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc)  estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ªSL da Codevasf, localizada na avenida Beira Mar nº 2.150 bairro Jardins, Aracaju/SE, telefones (79) 3194-4251/62, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.

 

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do 29 (vinte e nove) de dezembro de 2021.

 

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (nove horas) do dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br/ (UASG 195003)

 

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/ para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/.

 

Aracaju/SE, 07 de dezembro de 2021.

 

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MARCOS ALVES FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR