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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021.

PROCESSO N.º 59540.000083/2021-13.

 

A V I S O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continuada, dos serviços de auxiliar de jardinagem e limpeza, em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume - 4º/CIB, localizado em Neópolis, estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, em um único item.

 

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (cinco décimos por cento), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo pertinente ao objeto desta licitação, individuais ou consorciadas, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.

 

OBS: Na fase de habilitação o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo no percentual de 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação pela Codevasf, e Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro no percentual mínimo de 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) do valor estimado para a contratação pela Codevasf.

 

 

DATA, HORA E LOCAL  DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS:

O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc)  estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL da Codevasf, localizada na Avenida Beira Mar, nº 2150, bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP 49025-040, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13:30 (treze horas e trinta minutos) às 17:00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.

 

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

 

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 06 (seis) de abril de 2021. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 

 

LOCAL DA SESSÃO:  www.gov.br/compras.

 

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

Aracaju/SE, 23 de março de 2021.

 

MARCOS ALVES FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR