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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2021
PROCESSO N.º 59540.001321/2021-08
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com lance intermediário mínimo no percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, sanitização, conservação, jardinagem, manutenção de aparelhos condicionadores de ar, copa e recepção nas dependências da sede da 4ª Superintendência Regional, situada no município de Aracaju/SE, e no complexo de São Vicente, situado no município de Propriá/SE, ambos vinculados a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF 4ªSR, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo os materiais e equipamentos necessários.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances no percentual de 0,5% (cinco décimos por cento), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.
OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido no valor de 10% (dez por cento) do valor máximo orçado para a contratação, e Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor orçado para a contratação ou item pertinente.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações 4ª/SL da Codevasf, localizada na Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, Aracaju-SE, CEP 49.025-040, telefones (79) 3194-4251 e 3194-4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 30 (trinta) de agosto de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Aracaju/SE, 17 de agosto
de 2021
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR