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PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59540.001659/2021-51 EDITAL N.º 22/2021
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA –CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, para efetuar Registro de Preços, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para Casa de Farinha visando fortalecer a agricultura familiar no estado de Sergipe, distribuídos em 07 (sete) itens.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no portal www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis nos sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras onde poderão ser retirados gratuitamente. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sítios, poderão obtê-los junto à Secretaria Regional de Licitações - 4ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00, de segunda a sexta-feira, localizada na Av. Beira Mar, n.º 2185, bairro Jardins, em Aracaju/SE, contra apresentação de uma mídia eletrônica para gravação.
INCLUSÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS, DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA NO SISTEMA: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.gov.br/compras até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 (dezenove) de novembro de 2021, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): ÀS 09h00 (NOVE HORAS) DO DIA 19 (DEZENOVE) DE NOVEMBRO DE 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras
ÓRGÃO GERENCIADOR: Codevasf 4ª/SR – UASG n.º 195003
OBSERVAÇÃO: As licitantes interessadas ficam, desde já, NOTIFICADAS da necessidade de acessar o sítio da Codevasf (www.codevasf.gov.br) para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos relativos a este Edital.
Aracaju/SE, 05 de novembro de 2021.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional – Codevasf 4ª/SR