A V I S O

 PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 19/2022

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf - por intermédio de sua Secretaria Regional de Licitações – 4ªSR/SL torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário, e local abaixo indicado, realizará a presente licitação, com fundamento legal nas disposições da Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (disponível em: https://licitacao.codevasf.gov.br/licitacoes/regulamento-interno-de-licitacoes) e de acordo com as exigências e demais elementos técnicos constitutivos, expressas neste Edital e em seus Anexos.

O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras, e na sede da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada Avenida Beira Mar, 2150, Jardins – Aracaju/SE, CEP 49.025-040, telefones (79) 3194 4251 ou 3194 4262, no horário de 08h00min (oito) às 12h00min (doze) e das 13h30min (treze e trinta) às 17h00min (dezessete), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de uma mídia digital para gravação, a partir do dia 04 de novembro de 2022.

DATA/HORA PARA INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no Portal de Compras do Governo Federal até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia da sessão pública.

DA SESSÃO PÚBLICA:

DIA: 17 de novembro de 2022.

HORÁRIO: 09h00 (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras/pt-br

CÓDIGO UASG: 195003

OBJETO

Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas de costura, equipamentos e acessórios destinados ao fortalecimento da atividade de corte e costura em municípios do estado de Sergipe inseridos na área de atuação da Codevasf 4ªSR.

FORMA DE REALIZAÇÃO, MODO DE DISPUTA E CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
a) Forma de Realização: PREGÃO, Forma eletrônica, por meio de sessão
pública, no ambiente do sistema de Pregão Eletrônico (www.gov.br/compras)..
b) Valor estimado: Público
c) Critério de Julgamento: Menor Preço, Art. 7º Decreto 10.024/2019.
d) Modo de Disputa: Aberto. Art. 32 do Decreto 10.024/2019
e) Intervalo mínimo entre os lances: 0,5% (cinco décimos por cento) do valor
do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários
quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

PARTICIPAÇÃO
Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, microempresas e empresas de pequeno porte, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF (nível básico do registro cadastral) e credenciadas no site www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico (sistema do Pregão Eletrônico), devendo ainda se manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório. (§ 4º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019).

• Os Itens 1, 3, 5 e 7 são abertos para participação de todas as empresas;
• Os Itens 2, 4, 6 e 8 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);
• Os Itens 9, 10, 11 e 12 são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º).

OBSERVAÇÕES

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

Aracaju, 04 de novembro de 2022.

MARCOS ALVES FILHO.

Superintendente Regional - Codevasf 4ª SR