EDITAL Nº 05/2021 PROCESSO 59500.000172/2021-28

FORMA ELETRÔNICA – LEI Nº 13.303/2016 LICITAÇÃO CODEVASF

MENOR PREÇO

AVISO

OBJETO: ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA), ESTUDOS AMBIENTAIS E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DA BAÍA DE SÃO MARCOS (SISTEMA VIÁRIO SÃO FRANCISCO-BONFIM-ITAQUI), VIAS DE ACESSO E INFRAESTRUTURA COMPLETA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, LOCALIZADO NO ESTADO DO MARANHÃO.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, individuais ou em forma de consócio de até 2 (duas) empresas, que atendam às exigências deste Edital e seus anexos.

OBS.: Será exigido o capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf até a data do certame licitatório.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada no SGAN 601, Conjunto I, Edifício Deputado Manoel Novaes, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (uma hora e trinta minutos) às 17h30 (cinco horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 (trinta e um) de agosto de 2021. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 31 (trinta e um) de agosto de 2021. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.

Downloads DOU_Suspensão da licitação DOU_Reabertura de prazo Edital completo Anexo V do edital Pedido de Esclarecimento 1_Resposta Pedido de Esclarecimento 2_Resposta Pedido de Esclarecimento 4_Resposta Pedido de Esclarecimento 5_Resposta Pedido de Esclarecimento 6_Resposta Pedido de Impugnação 1_Indeferido COMUNICAÇÃO EXTERNA - SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO. DOU - Suspensão da licitação