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Superintendência Regional São Luís (MA) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 08/2021

ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016 MENOR PREÇO

AVISO

OBJETO: Contratação dos serviços de apoio à fiscalização e consultoria técnica de convênios e contratos nos municípios do Estado do Maranhão no âmbito da 8ª Superintendencia Regional Codevasf.. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís, através do e-mail: [email protected], telefone (98) 3198-1300/1341, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (uma hora e trinta minutos) às 17h30 (cinco horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 (dezenove) de novembro de 2021

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 19 (dezenove) de novembro de 2021 de 2021(HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.


São Luis-MA, 22 de outubro 2021

Celso Adriano Costa Dias

Superintendente Regional da CODEVASF - 8ª SR