---REPUBLICAÇÃO ----EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com lance intermediário mínimo no percentual de 0,5% (meio por cento) correspondente ao valor de cada Lote orçado, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras..

OBJETO: Execução de 55 (cinquenta e cinco) pontes com cabeceiras modulares do tipo protendidas em blocos de concreto e transposição modulares mistas, em municípios diversos localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, a saber: - LOTE 01: Superestrutura Transposição 10,00 x 4,50 m: 11 (onze) transposições; - LOTE 02: Superestrutura Transposição 12,00 x 4,50 m: 11 (onze) transposições; - LOTE 03: Superestrutura Transposição 15,00 x 4,50 m: 11 (onze) transposições; - LOTE 04: Superestrutura Transposição 18,00 x 4,50 m: 11 (onze) transposições; - LOTE 05: Superestrutura Transposição 24,00 x 4,50 m: 11 (onze) transposições; - LOTE 06: Infra e Mesoestrutura, Alas e Encontros com dimensões variadas: 55 (cinquenta e cinco) cabeceiras biapoiadas. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances no percentual de 0,5% (meio por cento) correspondente ao valor de cada Lote orçado, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras., para acesso ao sistema eletrônico. OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.) Esta licitação, na modalidade de "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo “MENOR PREÇO”, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, com fundamento legal nos preceitos do direito público, em especial as disposições da 13.303, de 30/06/16, Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º 3.722, de 09/01/2001 alterado pelo Decreto 4.485/02, Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, no Decreto nº 8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006 e suas alterações posteriores, , e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 13.303/2016 e suas alterações posteriores, Regulamento Interno de Licitações e Contratos, e de acordo com as exigências e demais elementos técnicos constitutivos, expressas neste edital e em seus anexos.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão Tel: (98) 3268-4149 ou (98) 3198-1300/1341, de 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, a partir da data de publicação. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras., até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10:00 (dez horas) do dia 25(vinte e cinco)) de FEVEREIRO de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. São Luis/MA, 10 de fevereiro de 2021.

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JOAO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA

Superintendente Regional – 8ª SR